ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA CÃES, GATOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 25/11/2025, às 17:00 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 26/11/2025, às 09:00 horas

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, EM VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 02/12/2025, às 09:00 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 02/12/2025, às 08:30 horas

15. VISTORIA TÉCNICA 15.1 A licitante deverá avaliar os veículos e os serviços a serem executados, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes e principalmente em relação as peças a serem utilizadas, para compor o valor total da proposta a ser apresentada. 15.2 Vistoria mediante prévio agendamento de horário junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, das 9h até às 15h, através do telefone (19) 3522-1999. 15.3 Um servidor designado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social irá acompanhar irá acompanhar a avaliação dos veículos. 15.4 Tendo em vista a faculdade da realização da vistoria, as licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições e do grau de dificuldade existente como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas em decorrência deste procedimento licitatório. 15.5 Declaração conforme ANEXO 8 – ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA, na qual afirma que tomou o conhecimento integral de todas as condições para a prestação dos serviços e assim de que conhece todas as informações necessárias para fins de realizar sua proposta financeira, não podendo invocar qualquer desconhecimento a este título. 15.6 O LICITANTE que decidir não realizar a vistoria técnica deverá apresentar declaração afirmando possuir ciência de que tinha a possibilidade de fazê-la e tomar conhecimento de todas as condições de execução das atividades do objeto da licitação, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a PROPOSTA sem realizar VISTORIA TÉCNICA que lhe havia sido facultada, conforme modelo constante do ANEXO 8 – MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA, atestando que tem conhecimento das condições da realização do serviço, conforme art. 63, da Lei Federal 14.133/2021.

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM USB E MICROFONE DE MESA USB
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 18/11/2025, às 08:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 18/11/2025, às 09:00 horas

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. 76A, 725 - JARDIM VILLAGE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 18/12/2025, às 08:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 18/12/2025, às 09:00 horas

11.1. Apresentação de Atestado de Visita Técnica aos locais da prestação do serviço, o qual será fornecido pela Secretaria Municipal de Obras. 11.2. A solicitação a visita poderá ser programada todo dia útil até o último dia útil anterior à data designada para realização da licitação, partindo às 9 horas do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, localizado no Bloco 13 do Núcleo Administrativo Municipal - N.A.M., na Rua Dr. Eloy Chaves (antiga Rua 6), n.º 3.265, bairro Alto do Santana, nesta cidade de Rio Claro, devendo ser feito o agendamento pelo fone: (19) 3522-1904. Para a visita, a licitante deverá encaminhar um profissional credenciado, portando documento de identidade e autorização lavrada em papel timbrado da empresa.

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SUPER PREMIUM ADULTO, RAÇÃO ADULTO ALTA ENERGIA E ALIMENTO COADJUVANTE PARA TRATAMENTO DE REAÇÕES ALÉRGICAS ALIMENTAR, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DOS CÃES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO CLARO - SP.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 14/11/2025, às 08:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 14/11/2025, às 09:00 horas

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG E 45 KG – USO DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 19/11/2025, às 08:00 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 19/11/2025, às 09:00 horas

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E KIT LIVROS PARA O PROJETO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 354390720240003
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 19/11/2025, às 08:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 19/11/2025, às 09:00 horas

14.1. A vencedora, previamente habilitada, deve enviar CATÁLOGO TÉCNICO / FICHA TÉCNICA dos itens que compõem este processo licitatório, contendo todas as informações, parâmetros técnicos, dimensões, pesos e demais características técnicas do produto ofertado.\r\n14.2. Todos os catálogos deverão ser encartados na plataforma juntamente com envio da proposta e documentação de habilitação em campo próprio na plataforma.\r\n14.3. Caso a Prefeitura Municipal entender que o CATÁLOGO apresentado não seja suficiente para analisar os critérios de aceitabilidade e qualidade do produto ofertado, este município se reservará ao direito de efetuar diligências.\r\n14.4. Os catálogos recebidos serão enviados para análise do Departamento Técnico, a fim de se determinar as características de aceitabilidade, composição e qualidade dos produtos, com objetivo de garantir e proporcionar segurança ao evitar-se fornecimento de bens com baixa qualidade e/ou sem correspondência com o edital.\r\n14.5. Caso o produto ofertado seja reprovado, a proposta da licitante será declarada desclassificada em face ao desatendimento das especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital, sendo convocada a próxima colocada a enviar a documentação e seus catálogos, conforme definido neste edital.\r\n14.6. A licitante que não apresentar o catálogo ou apresentá-lo em desconformidade com as especificações técnicas constantes nos ANEXOS 1 – PROPOSTA e ANEXO 1-A - TERMO DE REFERÊNCIA terá sua proposta desclassificada e poderá sofrer as sanções previstas neste instrumento.\r\n

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE RIO CLARO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 18/12/2025, às 08:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 18/12/2025, às 09:00 horas

11.4. A solicitação a visita poderá ser programada todo dia útil até o último dia útil anterior à data designada para realização da licitação, no Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, localizado no Bloco 13 do Núcleo Administrativo Municipal - N.A.M., na Rua Dr. Eloy Chaves (antiga Rua 6), n.º 3.265, bairro Alto do Santana, nesta cidade de Rio Claro, devendo ser feito o agendamento pelo fone: (19) 3522-1904, responsável Engª. DANIELE GRANELLI DE CAMARGO/SUPERVISORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA. Para a visita, a licitante deverá encaminhar um profissional credenciado, portando documento de identidade e autorização lavrada em papel timbrado da empresa.

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS SAN MARCO, SAN POLO, RESIDENCIAL DAS MAGNÓLIAS, TODOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-SP
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
TIPO DE LICITAÇÃO: “Melhor técnica (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. III, da Lei Federal n. 14.333/21
ENCERRAMENTO: Dia 16/12/2025, às 13:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 16/12/2025, às 14:00 horas

11.2. A visita técnica de caráter facultativo poderá ser realizada para conhecimento dos serviços objeto do presente certame licitatório até o último dia útil anterior à data designada para realização da licitação, devendo ser feito o agendamento através do e-mail monica.fortini@rioclaro.sp.gov.br junto ao Departamento de Habitação da Prefeitura, em data e horário exclusivos; das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Caso optem por não realizar a vistoria, apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico atestando pleno conhecimento das condições do local. Podendo esta ser substituída por declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações a serem assumidas, nos termos do artigo 67, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme declarado no ANEXO 6 deste Edital.

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CASA ROSA
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
TIPO DE LICITAÇÃO: “Menor Preço (Lei 14.133/21)” – Art. 33, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/21
ENCERRAMENTO: Dia 16/12/2025, às 08:30 horas
ABERTURA: dos envelopes no dia 16/12/2025, às 09:00 horas

11.4. A solicitação a visita poderá ser programada todo dia útil até o último dia útil anterior à data designada para realização da licitação, no Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, localizado no Bloco 13 do Núcleo Administrativo Municipal - N.A.M., na Rua Dr. Eloy Chaves (antiga Rua 6), n.º 3.265, bairro Alto do Santana, nesta cidade de Rio Claro, devendo ser feito o agendamento pelo fone: (19) 3522-1904, responsável Engª. DANIELE GRANELLI DE CAMARGO/SUPERVISORA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA. Para a visita, a licitante deverá encaminhar um profissional credenciado, portando documento de identidade e autorização lavrada em papel timbrado da empresa.